
Informação sobre as operações urbanísticas na Câmara Municipal de Portimão
20-10-23
Em virtude das graves acusações proferidas pelos vereadores do PSD de Portimão, baseadas num conjunto fantasioso de insinuações, com o propósito claro de lançar um clima de suspeição na gestão da autarquia de Portimão, vem a Câmara Municipal de Portimão tornar público o seguinte:
- É FALSO que as informações relacionadas com os projetos de urbanismo estejam a ser sonegadas, ou escondidos dos vereadores da oposição. Estranha-se mesmo que autarcas que já exerceram funções executivas, em anteriores mandatos, desconheçam que todos estes processos são públicos e que podem ser consultados pelos senhores vereadores da oposição ou por qualquer outro cidadão, bastando para tal solicitar o projeto que queiram consultar;
- DESAFIA-SE publicamente os senhores vereadores que enumerem de forma clara qual foi o processo de urbanismo que lhes foi escondido;
- É DELIBERADAMENTE OMITIDO por parte dos senhores vereadores do PSD de Portimão que no âmbito das boas práticas, e apesar desta informação ser pública, que o vereador do pelouro tem enviado, quando pela oposição solicitado, listagens sistematizadas de todos os seus despachos proferidos na área do urbanismo;
- INFORMA-SE AINDA que está instituído pelo executivo permanente dar conhecimento à reunião de câmara de todos operações urbanísticas que são praticadas no âmbito das competências delegadas pela Senhora Presidente.