Programa com a associação Ensinar a Sorrir envolve cerca de 48 profissionais e assegura apoio a crianças com necessidades específicas e acompanhamento nos recintos escolares, com um investimento de cerca de 345 mil euros

A Câmara Municipal de Portimão aprovou, em reunião de 7 de outubro, a celebração do protocolo de colaboração do programa "Comunidade Atuante" para o ano letivo 2026/2027, a estabelecer entre o Município, a associação Ensinar a Sorrir – Associação de Solidariedade e Apoio à Família e os Agrupamentos de Escolas do concelho.

O programa, que o Município mantém há vários anos, visa reforçar a relação entre a escola e a comunidade e garantir a igualdade de oportunidades às crianças que frequentam os Centros de Apoio à Aprendizagem, bem como o acompanhamento e a segurança das crianças dentro e fora dos recintos escolares, nomeadamente no período das refeições.

A iniciativa abrange crianças do Pré-Escolar e alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, e inclui o apoio a atividades lúdico-expressivas e educativas dirigidas a crianças com medidas adicionais de inclusão, o acompanhamento, a vigilância e a segurança no meio escolar e o apoio a atividades que contribuam para as aprendizagens e para o sucesso educativo. Com esta colaboração estão envolvidos cerca de 48 profissionais.

Para este ano letivo, o encargo total é de cerca de 345 mil euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, sendo que o apoio recebido do Estado, através do Ministério da Educação e das verbas transferidas pela DGAL no âmbito da transferência de competências, corresponde a cerca de 21% deste valor. Isto significa que o Município de Portimão assume, com recursos próprios, cerca de 79% do investimento, num compromisso que o Executivo Municipal assume como fundamental para garantir a vigilância e a segurança das crianças nos recintos escolares.

O Município de Portimão sublinha que o "Comunidade Atuante" é um programa de reconhecida importância para o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino, e que a aposta na continuidade deste trabalho, com um esforço financeiro que ultrapassa largamente a comparticipação do Estado, reflete a prioridade que a educação merece na ação municipal.